Termos e Condições de Uso do site Aluguel ou Temporada.com.br

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1. O Site é uma página de anúncios classificados na Internet e nós não somos parte de qualquer transação de locação

Pedimos a todos os usuários que sejam responsáveis na sua utilização deste Site e na realização de negócios decorrentes de qualquer anúncio de imóveis ou locação de um imóvel. Nós não possuímos, não administramos, nem podemos contratar qualquer imóvel anunciado no Site. Ao invés disso, o Site funciona como um local que permite que os proprietários e administradores de imóveis que anunciam em nosso site (denominados como “membro“) ofereçam o aluguel de um imóvel específico, com variantes de preços para potenciais hóspedes ou locatários (denominados como “viajante“). Os membros e os viajantes são denominados “usuários“. Não estamos envolvidos em qualquer transação entre viajantes e membros. Como resultado, qualquer parte de uma operação de fato ou potencial entre um viajante e um membro, incluindo a qualidade, segurança ou legalidade dos imóveis anunciados, a veracidade ou exatidão dos anúncios (incluindo o seu conteúdo ou o conteúdo de qualquer outro imóvel ou do livro de opiniões de visitas), a capacidade dos membros para alugar um imóvel de temporada ou a capacidade dos viajantes para pagar aluguel de temporada são de exclusiva responsabilidade de cada usuário.

Nós também não somos responsáveis pelo estado dos imóveis alugados por temporada anunciados em nosso Site, nem pelo cumprimento das leis, normas ou regulamentos que podem ser aplicáveis a todos os aluguéis por temporada em qualquer jurisdição.

2. Licença limitada para usar o Site

Os usuários têm uma licença limitada, revogável e não exclusiva para acessar o Site e os conteúdos e serviços nele oferecidos, sempre de acordo com estes Termos. Qualquer utilização do Site que não estiver de acordo com estes Termos ou conforme autorizado por nós, por escrito, é expressamente proibida.

3. Utilizações não-autorizadas do Site

A licença concedida aos usuários para utilizar o Site nestes Termos não inclui o direito de coleta, agregação, cópia, captura (scraper), duplicação, exibição ou uso de derivados do Site, nem qualquer direito de uso de seleção de dados (data mining), robôs (robots), programas de coleta e extração de dados de páginas de Internet (como spiders) ou ferramenta similar de coleta e extração de dados sem a nossa autorização prévia e por escrito. No entanto, uma exceção limitada da exclusão acima mencionada é concedida para uso geral das ferramentas de busca da Internet e para uso não comercial dos arquivos públicos que utilizam ferramentas para coletar informações para o fim específico de exibir hiperlinks para Site, desde que cada um o faça a partir de um endereço IP estável ou conjunto de endereços IP usando um agente facilmente identificável e cumpra com o nosso arquivo robots.txt. “Uso geral das ferramentas de busca da Internet”; que não inclui um website ou ferramenta de busca ou outro serviço que oferece anúncios classificados ou anúncios de locação de imóveis, ou qualquer subconjunto do mesmo, ou que está no ramo de prestação de serviços de aluguel de temporada de imóveis ou outros serviços que concorram com nosso Site.

Usos não autorizados do Site também incluem, mas sem limitação, aqueles listados abaixo. Você concorda em não fazer o que segue, salvo se previamente autorizado por nós, por escrito:

• Qualquer utilização comercial com exceção dos membros com uma assinatura devidamente paga e validamente existente (uma “assinatura válida”) do Site ou qualquer conteúdo do Site;
• Qualquer utilização do Site ou das ferramentas e serviços no Site para reservar ou solicitar um aluguel de um imóvel que não seja um imóvel listado com uma assinatura válida;
• Copiar, reproduzir, fazer uploads, publicar, exibir, republicar, distribuir ou transmitir qualquer parte do conteúdo em qualquer forma;
• Reproduzir qualquer parte do Site em seu site ou de outra forma, usando qualquer dispositivo inclusive, mas não se limitando a, utilização de ambiente de moldura ou borda do Site, ou outra técnica de construção para incluir qualquer parte ou aparência do Site, ou espelhar ou reproduzir qualquer parte do Site;
• Modificar, traduzir para qualquer idioma ou linguagem de computador, ou criar obras derivadas de qualquer conteúdo ou qualquer parte do Site;
• Realizar a engenharia reversa de qualquer parte do Site;
• Vender, oferecer para venda, transferir ou licenciar qualquer parte do Site de qualquer forma a qualquer terceiros;
• Utilizar qualquer robô (robot), coleta e extração de dados (spider ou scraper), outro dispositivo automático, ou processo manual para monitorar, copiar ou guardar uma cópia do banco de dados do conteúdo ou qualquer parte do Site;
• Utilizar o Site e sua funcionalidade de questionamentos para propósitos que não sejam apenas anunciar e/ou pesquisar aluguéis por temporada, fazer perguntas legítimas para nossos membros ou qualquer outro uso expressamente autorizado em nosso Site;
• Utilizar o Site ou publicar ou transmitir informações que sejam de alguma forma falsas, fraudulentas, enganosas ou que induzam a erro, incluindo qualquer reserva ou pesquisa sob falsos pretextos, ou tomar qualquer ação que possa ser considerada phishing (tentativa de coleta não autorizada de dados) ou que possa dar origem a responsabilidade civil ou criminal;
• Enviar ou transmitir qualquer material ilegal, ameaçador, abusivo, calunioso, difamatório, obsceno, vulgar, indecente, inflamatória, sexualmente explícito, pornográfico ou profano, a critério da aluguel ou temporada;
• Violar, plagiar ou infringir os direitos nossos ou de terceiros, incluindo, sem limitação, direitos autorais, marcas, patentes, segredos comerciais, direitos de publicidade ou privacidade ou quaisquer outros direitos de propriedade intelectual;
• Utilizar ou acessar o Site de qualquer forma que, ao nosso critério, prejudique ou possa prejudicar o desempenho ou a função do Site ou qualquer outro sistema utilizado por nós ou pelo Site.

Se você está ciente ou tem conhecimento de qualquer conteúdo, atividade ou comunicação relacionada ao Site que pareça estar em desacordo com as restrições acima, ou em violação de qualquer outra disposição destes Termos, nos informe de tais violações entrando em contato com nosso SUPORTE AO CLIENTE .

4. Direitos de propriedade e download de Informações do Site

O Site e todo o seu conteúdo são protegidos por direitos autorais como um trabalho coletivo e/ou compilado, de acordo com as leis de direitos autorais brasileiras, convenções e os direitos de banco de dados. Você concorda em cumprir todos e quaisquer avisos de direitos autorais, informações ou restrições contidas ou relativas a qualquer conteúdo no Site. Copiar, armazenar ou acessar o Site ou qualquer conteúdo do Site que não seja para seu uso pessoal e não comercial (exceto em conformidade com uma assinatura válida) é expressamente proibido sem autorização prévia por escrito da nossa parte.

Como parte do processo de pesquisa de locação, para seu uso pessoal, não comercial e sem distribuição posterior, você pode fazer o download, exibir e/ou imprimir uma cópia de qualquer parte do Site. Você não pode modificar o mesmo, e você deve reproduzir o nosso aviso de Direitos Reservados”, na forma mostrada na parte relevante do Site que você deseja fazer o download, exibir ou imprimir.

5. Seu endereço de e-mail e nossa Política de Privacidade; Transmissão de dados.

Quando você nos fornecer seu endereço de e-mail em relação a qualquer serviço ou ferramenta fornecida no Site, você concorda em permitir que o Site e seus websites afiliados adicionem o seu endereço de e-mail para nossa base de dados de usuários. Você pode receber um ou mais e-mails promocionais do Site Por favor, reveja nossa Política de Privacidade para obter mais informações sobre nossas práticas de coleta de informações e garantias, e como optar por não receber tais e-mails. O uso do Site indica seu reconhecimento e sua concordância com a nossa Política de Privacidade .

Cada usuário reconhece e concorda que, independentemente da sua localização física, podemos armazenar e processar seus dados transmitidos ao Site de tal usuário localizado no Brasil.

6. Verificação de identidade

A verificação do usuário na Internet é difícil e não podemos nem assumimos qualquer responsabilidade pela confirmação da suposta identidade de cada usuário. Nós encorajamos você a se comunicar diretamente com um viajante ou membro através das ferramentas disponíveis no Site.

Você concorda em (i) manter a sua senha e identidade online seguras e estritamente confidenciais, fornecendo apenas para usuários autorizados de sua conta, (ii) instruir cada pessoa a quem você dá a sua identidade online e senha para que ele ou ela não divulguem a qualquer pessoa não autorizada, (iii) notifique-nos imediatamente e selecione uma nova identidade on-line e senha, se você acredita que sua senha possa ter se tornado conhecida por uma pessoa não autorizada, e (iv) notifique-nos imediatamente se você for contatado por qualquer pessoa que peça o sua identidade online e senha.

Nós o desencorajamos a fornecer a qualquer pessoa o acesso a sua identidade online e senha. No entanto, se você der a alguém a sua identidade online e senha, ou se você não proteger adequadamente estas informações, você será responsável por todas as transações que tal pessoa realizar ao utilizar sua conta, inclusive operações fraudulentas ou que você não tinha a intenção ou desejo de realizar.

CADA USUÁRIO RECONHECE E CONCORDA QUE: (1) CASO TERCEIRO UTILIZE A IDENTIDADE E/OU SENHA DE QUALQUER USUÁRIO PARA REALIZAR TRANSAÇÃO NÃO AUTORIZADA POR SEU TITULAR, A RESPONSABILIDADE POR EVENTUAIS PREJUÍZOS PERANTE TERCEIROS OU O SITE É EXCLUSIVA DO TITULAR DAQUELA IDENTIDADE E/OU SENHA; (2) APENAS APÓS NOTIFICAÇÃO DE USUÁRIOS SOBRE UTILIZAÇÃO NÃO AUTORIZADA DE SUA IDENTIDADE E/OU SENHA, COM PRAZO RAZOÁVEL PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, O SITE PODERÁ AGIR PARA BLOQUEAR A IDENTIDADE E/OU SENHA UTILIZADA SEM AUTORIZAÇÃO DO TITULAR, E (3) TODO E QUALQUER DANO RESULTANTE DO USO NÃO AUTORIZADO DE SUA IDENTIDADE E/OU SENHA SERÁ DE RESPONSABILIDADE DE TAIS USUÁRIOS. Além disso, podemos, sem aviso prévio, suspender ou cancelar o seu conta ou anúncio a qualquer momento, mesmo sem receber sua notificação, caso suspeitemos, a nosso critério e com base em nossas ferramentas e políticas de segurança, que a sua senha possa estar sendo usada de forma fraudulenta ou não autorizada. Tal suspensão ou cancelamento são realizados para a segurança do Site e dos demais usuários e tal medida não poderá ser considerada como descumprimento de qualquer obrigação da aluguel ou temporada ou violação de qualquer direito do Usuário.

7. Limitações na comunicação e uso da informação de outros usuários; Intolerância ao Spam

Você concorda que, em relação às informações pessoais de outros usuários que você obtenha através do Site ou através de qualquer comunicação ou transação de sites relacionados, concedemos a você uma licença para usar essas informações somente para: (a) comunicações de sites relacionados que não são mensagens comerciais não solicitadas, (b) utilizar serviços oferecidos através do Site, (c) facilitar uma transação financeira entre você e o outro usuário (como uma reserva on-line ou cobrança de um cartão de crédito pessoal); e (d) qualquer outra finalidade que o usuário expressamente concorde após ser comunicado do motivo para o qual você gostaria de usá-las. Em todos os casos, você deve fornecer aos usuários uma oportunidade de se retirar de seu catálogo de endereços ou banco de dados e uma chance de rever as informações que você coletou sobre eles/elas. Além disso, em nenhuma circunstância, exceto nos casos definidos neste artigo, você pode divulgar informações pessoais ou qualquer outro dado sobre outro usuário a qualquer terceiro sem o nosso consentimento e sem o consentimento do outro usuário. Você concorda que os outros usuários podem usar suas informações pessoais para se comunicarem com você, de acordo com esta disposição. Além disso, você concorda que irá proteger as informações pessoais de outros usuários com o mesmo grau de cuidado que você protege suas próprias informações confidenciais (utilizando um mínimo de cuidado razoável), e assume toda a responsabilidade pelo uso indevido, perda ou transferência não autorizada de tais informações.

NÓS NÃO TOLERAMOS SPAM OU COMUNICAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS NÃO SOLICITADAS DE QUALQUER ESPÉCIE. PORTANTO, SEM PREJUÍZO DO DISPOSTO ACIMA, VOCÊ NÃO ESTÁ AUTORIZADO A ADICIONAR UM USUÁRIO DO SITE, MESMO UM USUÁRIO QUE ALUGOU TEMPORARIAMENTE UM IMÓVEL TEU OU PARA VOCÊ, AO SEU CATÁLOGO DE ENDEREÇOS (E-MAIL, TELEFONE, MENSAGENS INSTANTÂNEAS OU CORREIO FÍSICO) SEM A AUTORIZAÇÃO EXPRESSA DO USUÁRIO. VOCÊ NÃO PODE USAR QUALQUER FERRAMENTA OU SERVIÇO NO SITE PARA ENVIAR SPAM OU COMUNICAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS NÃO SOLICITADAS DE QUALQUER NATUREZA OU DE QUALQUER OUTRA FORMA QUE VIOLAR ESTES TERMOS. VOCÊ É RESPONSÁVEL POR TODO CONTEÚDO QUE FORNECER AO SITE OU ATRAVÉS DE QUALQUER FERRAMENTA OU SERVIÇO PRESTADO NO SITE.

8. Responsabilidade por contribuição de conteúdo pelo usuário

Nós não temos o direito de fiscalizar, pré-selecionar, filtrar, editar ou censurar o conteúdo dos comentários publicados no Site pelos membros, viajantes ou outros usuários (incluindo, sem limitação, opiniões de livro de visitas ou entradas para qualquer imóvel particular de locação, coletivamente, “contribuições de conteúdo dos usuários”) e nós não somos responsáveis por contribuições de conteúdo feitas pelos usuários. No entanto, nós nos reservamos ao direito de recusar a postagem de conteúdo no Site, ou de retirar do Site, qualquer usuário que não contribui para satisfazer as nossas exigências de conteúdo, ou se de outra forma violar estes Termos. Nós também podemos excluir contribuições de conteúdo dos usuários se tivermos ciência, seja por notificação enviada a nós por um usuário ou por terceiros, de que qualquer parte destes Termos ou de quaisquer outros requisitos que regem a postagem de tais conteúdos, tenha/tenham sido aparentemente desrespeitados em relação a esse conteúdo.

Por fim, nos reservamos o direito (mas não assumimos a obrigação) de alterar o conteúdo dos membros de forma não substancial com o propósito único de adequar o conteúdo às nossas orientações de conteúdo ou requerimentos de formatação.

Todos os imóveis anunciados no Site são cadastrados pelos membros (que poderão ser os proprietários, os administradores de imóvel ou representantes devidamente autorizados pelo proprietário) e são de exclusiva responsabilidade desses membros. Especificamente nos isentamos de toda e qualquer responsabilidade decorrente da precisão alegada nos anúncios, avaliações sobre o imóvel, comentários do livro de visitas, ou qualquer suposta violação de contrato alegada por parte de um membro. Os membros são os únicos responsáveis por manter as informações atualizadas do seu imóvel no Site, incluindo, mas não se limitando, a qualquer e todas as descrições sobre os imóveis, as suas instalações, localização, preço e/ou sua disponibilidade para uma data específica ou um conjunto de datas. Nós não declaramos ou garantimos que qualquer cópia, conteúdo, avaliação sobre o imóvel, comentários no livro de visitas, localização do imóvel, adequação, preços ou disponibilidade publicados no Site sejam verdadeiros ou atualizados, mesmo no caso em que os potenciais viajantes procurem ofertas específicas, datas ou tipos de imóveis. Os membros são os únicos responsáveis por garantir a precisão de qualquer descrição do imóvel e os viajantes são os únicos responsáveis por verificar a exatidão de tais descrições.

Reservamo-nos ao direito de divulgar qualquer informação conforme permitido pela legislação vigente para satisfazer lei, regulamento ou solicitação governamental se (i) entendermos que somos obrigados a responder, e/ou (ii) se for do nosso interesse, responder para tal pedido.

9. Notificação de Infração

Nós respeitamos os direitos de propriedade intelectual de terceiros, e o Site ALUGUEL OU TEMPORADA não permite, desculpa ou tolera a postagem de qualquer conteúdo no Site que viole direitos autorais de qualquer pessoa. cancelará a assinatura, em circunstâncias adequadas, de um membro ou um viajante que seja reincidente em infringir direitos autorais. Caso você conheça ou suspeite de qualquer violação de direitos autorais sobre este Site, notifique o departamento jurídico de nossa matriz enviando uma mensagem

10. Ideias não-solicitadas e avaliação

Ideias não-solicitadas: De tempos em tempos, os usuários apresentam-nos ideias ou sugestões referentes ao nosso negócio, tais como ideias para novos produtos ou melhorias ou tecnologias, melhorias nas ferramentas ou website, processos, materiais, planos de marketing ou nomes de novos produtos. Não solicitamos tais ideias ou sugestões e não possuímos nenhuma obrigação de examiná-las ou considerá-las. Se você optar por apresentar ideias, obras de arte criativa e original, sugestões ou outros trabalhos (“apresentações”) de qualquer forma para nós, então, independentemente do que você disser, escrever ou nos fornecer em relação às alegações apresentadas, os seguintes Termos se aplicam. O único objetivo desta política é evitar possíveis mal-entendidos ou disputas, no caso de qualquer parte do nosso negócio, tais como os nossos produtos, sites, tecnologias ou estratégias de marketing, seja semelhante a qualquer das suas apresentações. Se você nos fornecer quaisquer apresentações, você concorda que: (1) a sua apresentação e o seu conteúdo passam a ser automaticamente propriedade da Aluguel ou temporada, sem qualquer remuneração para você, (2) a  Aluguel ou temporada pode utilizar e/ou distribuir qualquer apresentação e seu conteúdo para qualquer propósito e de qualquer forma; (3) não há nenhuma obrigação da Aluguel ou temporada em examinar a sua apresentação e (4) não há nenhuma obrigação de manter qualquer apresentação confidencial.

Avaliação sobre o nosso negócio: Nós agradecemos sua avaliação sobre as diversas áreas do nosso negócio. Se você quiser nos enviar a sua avaliação, nós simplesmente pedimos que você entre em contato com o nosso SUPORTE AO CLIENTE . Por favor, forneça apenas avaliações específicas sobre os nossos websites e serviços. Tenha em mente que nós não assumimos qualquer obrigação de manter em sigilo qualquer feedbackque você forneça e nos reservamos o direito de utilizar ou divulgar essas informações de qualquer maneira.

11. Links para sites de terceiros

Este Site pode conter links e indicações de outros sites da Internet, recursos e patrocinadores do Site. Links para o Site e do Site para outros sites de terceiros, mantidos por terceiros, não constituem um endosso concedido por nós a terceiros, a sites de terceiros ou aos seus respectivos conteúdos. Nós não somos responsáveis de qualquer forma por esses sites de terceiros ou dos recursos, e o uso de tais sites e dos recursos não são regidos por estes Termos.

12. Limitação da responsabilidade

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13. Advertência

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14. DESOBRIGAÇÃO E INDENIZAÇÃO

NO CASO DE VOCÊ TER UM LITÍGIO COM UM OU MAIS USUÁRIOS DO SITE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER LITÍGIO ENTRE USUÁRIOS A RESPEITO DE QUALQUER TRANSAÇÃO OU CONTRIBUIÇÃO DE CONTEÚDO DE UM USUÁRIO), VOCÊ CONCORDA EM DESOBRIGAR, DESISTIR E ISENTAR DE RESPONSABILIDADE O SITE, CADA UM DOS RESPECTIVOS REPRESENTANTES, CONSELHEIROS, DIRETORES, EMPREGADOS, E TODAS AS OUTRAS PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS RELACIONADAS, DE TODOS E QUAISQUER DIREITOS, DEMANDAS, RECLAMAÇÕES, REIVINDICAÇÕES, AÇOES JUDICIAIS, PROCESSOS, RESPONSABILIDADES, OBRIGAÇÕES, CUSTAS JUDICIAIS, DESPESAS E DESEMBOLSOS DE QUALQUER NATUREZA, SEJAM CONHECIDOS OU DESCONHECIDOS, QUE SURJAM AGORA OU NO FUTURO, RELACIONADOS, OU LIGADO A TAL LITÍGIO E/OU SEU USO DO SITE.

VOCÊ CONCORDA EM INDENIZAR, DEFENDER E MANTER O SITE E QUAISQUER MEMBROS (COLETIVAMENTE “PARTES INDENIZADAS”) ISENTOS DE QUALQUER RESPONSABILIDADE E CUSTAS INCORRIDAS PELAS PARTES INDENIZADAS EM RELAÇÃO A QUALQUER RECLAMAÇÃO RESULTANTE DA UTILIZAÇÃO DO SITE OU RELATIVOS A NEGÓCIOS QUE NÓS GERENCIAMOS NO SITE (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER COMUNICAÇÃO OU POTENCIAL COMUNICAÇÃO, TRANSAÇÃO OU LITÍGIO ENTRE VOCÊ E QUALQUER OUTRO USUÁRIO OU TERCEIROS), QUALQUER CONTEÚDO PUBLICADO POR VOCÊ OU OUTROS USUÁRIOS DE SUA CONTA PARA O SITE, O USO DE QUALQUER FERRAMENTA OU SERVIÇO FORNECIDO POR TERCEIRO FORNECEDOR, OU QUALQUER VIOLAÇÃO POR SUA PARTE DESTES TERMOS OU AS DECLARAÇÕES, GARANTIAS E OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS POR VOCÊ NESTES TERMOS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E CUSTAS. VOCÊ DEVE COOPERAR, DE FORMA RAZOÁVEL, NA DEFESA DE QUALQUER RECLAMAÇÃO. NÓS NOS RESERVAMOS AO DIREITO, AS NOSSAS CUSTAS, DE ASSUMIR A DEFESA E O CONTROLE EXCLUSIVOS DE QUALQUER ASSUNTO SUJEITO A INDENIZAÇÃO POR VOCÊ E VOCÊ NÃO PODE, EM HIPÓTESE ALGUMA, FAZER UM ACORDO EM RELAÇÃO A QUALQUER ASSUNTO SEM O NOSSO CONSENTIMENTO POR ESCRITO.

15.Escolha de Lei e Jurisdição; Limite de Tempo

AS PARTES DETERMINAM QUE QUALQUER AÇÃO JUDICIAL QUE VOCÊ POSSA APRESENTAR EM RELAÇÃO AO SEU USO DO SITE OU RELACIONADO A ESTES TERMOS SERÃO APRESENTADOS NOS TRIBUNAIS DA CIDADE DE Guarapari-es, QUE VOCÊ RECONHECE E CONCORDA COMO SENDO A JURISDIÇÃO EXCLUSIVA PARA QUALQUER LITÍGIO ENTRE VOCÊ E NÓS. VOCÊ TAMBÉM CONCORDA QUE QUALQUER LITÍGIO ENTRE VOCÊ E NÓS SERÁ REGIDO PELAS LEIS BRASILEIRAS.

16. Termos adicionais aplicáveis a Reserva Online

O uso da ferramenta Central de Reservas ou outras ferramentas de reservas online oferecidas em nossos sites – Além de estarem sujeitos às demais condições aqui estabelecidas, os usuários e membros que utilizarem  ou qualquer outra ferramenta fornecida por nós ou por terceiros em nosso Site que permite aos usuários reservar e/ou pagar o aluguel de imóveis on-line em um ou mais dos nossos Sites (coletivamente, os “Serviços de Reserva”) estarão também sujeitos às seguintes condições, além de quaisquer condições aplicáveis relacionadas ao uso de nosso Site. Além disso, se esses serviços de reserva incluírem o pagamento ou outros serviços fornecidos por terceiros, tais serviços estarão sujeitos aos termos e condições adicionais e políticas de privacidade de tais terceiros.

Serviços de Reserva – Nós NÃO fornecemos serviços de reserva para gerenciar dúvidas, avaliações, contratos de aluguel e permitir que sejam gerenciados pedidos de pagamento enviados aos viajantes relativos à locação em nosso Site, no entanto, nenhuma transação é coletada diretamente em nosso Site, sendo o mesmo realizado pelo viajante através do meio de pagamento escolhido pelo proprietário quando do seu cadastro. Antes de efetuar o pagamento de sua reserva e concretizá-la, leia com atenção os nossos termos e condições, assim como os termos e condições dos terceiros envolvidos na operação, caso o pagamento venha a ser processado fora de nossa plataforma. Caso discorde destes termos ou dos termos de tais terceiros, você não deverá continuar utilizando os nossos serviços de reserva. A utilização dos Serviços de Reserva em discordância com os termos e condições de nossa empresa pode sujeitá-lo a severas penalidades civis e criminais e outras responsabilidades.

Contrato de Aluguel – Ao utilizar o modelo de contrato de aluguel dos Serviços de Reserva ou incluir condições relativas ao aluguel como parte do processo de reserva on-line (incluindo termos que possam ser exigidos por nós a qualquer momento durante o cadastro), o usuário (como viajante) e o membro (como proprietário), concordam com os termos e condições estabelecidos no contrato de locação ou quaisquer outros termos apresentados durante o processo de reserva (incluindo, sem limitação, a política de reembolso de cancelamento) válidos a partir da data em que o usuário aceita a reserva ou contrato de locação, conforme aplicável. Você reconhece e concorda que (a) você é totalmente responsável por tais termos e condições, (b) qualquer contrato de locação utilizado, seja ele um modelo de contrato fornecido pelo Site ou de um contrato de locação copiado e colado (ou outra ferramenta de reservas on-line no Site) por qualquer das partes, é utilizado exclusivamente por sua própria conta e risco, (c) nada contido nos Serviços de Reserva, nestes Termos, ou qualquer modelo de contrato de aluguel substitui o parecer de um advogado, e (d) que você foi advertido de que deveria consultar um advogado para elaborar, analisar e revisar, se necessário, quaisquer contratos de locação para garantir a observância a leis aplicáveis e a circunstâncias específicas, e de revisar o contrato de locação, conforme necessário para refletir, de forma precisa, as informações sobre o imóvel, regras aplicáveis à locação, características, etc.

Do pagamento – Ao realizar o pagamento de sua reserva utilizando de pagamento oferecidos pelo proprietário dos imóveis ou por administradores de um imóvel e ou outros, o usuário está ciente que o Aluguel ou Temporada não se envolve em tal procedimento e não tem qualquer responsabilidade pelo mesmo.

Recomendamos que todos os termos aplicáveis ao método de pagamento escolhido sejam revisados com bastante atenção antes da realização do pagamento. É importante ter certeza da segurança do método de pagamento.

Alterações no Site ou nestes Termos e Condições: Nós podemos alterar, suspender ou interromper qualquer aspecto do Site, a qualquer momento, incluindo a disponibilidade de quaisquer ferramentas, banco de dados ou conteúdo do Site. Nós podemos também impor limites a certas ferramentas ou serviços ou restringir seu acesso a partes ou a todo o Site sem aviso ou responsabilidade.

Esta versão dos Termos entrou em vigor em 06 de junho de 2018.  Nós nos reservamos o direito, a nosso critério, de alterar estes Termos, no todo ou em parte, a qualquer momento, com ou sem o seu consentimento, e você reconhece e concorda que o seu consentimento para tal alteração não é necessário no caso da alteração proposta ser de cunho administrativo e/ou de natureza não-substancial. Um aviso sobre qualquer alteração será publicado no Site e entrará em vigor imediatamente. Se você não concordar com qualquer alteração de cunho não administrativo e/ou substancial com estes Termos, então (i) a única solução como um viajante é descontinuar seu uso do Site, e (ii) a única solução como membro é obter o seu consentimento para a aplicabilidade da proposta de alteração ao seu uso do Site, neste caso o uso do Site continuará a ser regido pelos termos e condições que se aplicam à sua utilização do Site durante o então período em curso da sua assinatura como o mesmo estava em vigor imediatamente antes da alteração proposta e você concorda que é responsável por manter uma cópia desses termos. Quando os membros renovarem suas assinaturas, os termos em vigor no momento da renovação prevalecerão sobre os anteriores, exceto no tocante a outras revisões que sejam feitas conforme descrito acima.

Nós também nos reservamos ao direito, a nosso critério exclusivo e de tempos em tempos, de oferecer programas especiais com os termos e condições independentes que podem prevalecer ou complementar em certos aspectos estes Termos. Nestes casos, o seu uso do Site com relação a este programa especial será sujeito aos termos e condições do programa especial.

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Os tipos de produtos e serviços (incluindo aplicativos, termos e operação relacionados) oferecidos no momento da assinatura do membro vip e ou outros estão sujeitas a mudanças sem aviso ou aprovação prévia. Nós também nos reservamos ao direito de oferecer produtos adicionais, serviços ou aplicativos para compra a qualquer tempo. Veja também a seção abaixo sobre renovação automática de assinaturas.

Arquivamento dos Termos: Nós não arquivamos separadamente os Termos celebrados com cada usuário do Site. Por favor, faça uma cópia dos Termos para seus arquivos, por impressão e / ou salvando uma cópia dos Termos baixado em seu computador pessoal.

Cumprimento destes Termos: Nós podemos cancelar imediatamente o acesso de qualquer usuário ou a utilização do Site, no caso em que o usuário viole a estes Termos ou faça qualquer outro uso não autorizado do Site. Os usuários serão notificados sobre o cancelamento. No entanto, nós não garantimos que tomaremos medidas contra todas as violações destes Termos. A ausência em tomar medidas imediatas com relação a uma violação feita por você ou por terceiros não significa renúncia ao nosso direito de agir no que diz respeito a tal violação ou qualquer outra violação. Qualquer ação ou omissão por nós em resposta a qualquer violação destes Termos não limita nossos direitos com relação a ações que possamos tomar em resposta a qualquer outro tipo similar ou diferente da violação.

Contrato Integral, Títulos e Instrumento completo: Estes Termos constituem o contrato integral entre nós e você em relação às matérias aqui previstas, e substituem qualquer acordo prévio entre nós e você com respeito ao uso do Site por você. Os títulos contidos nestes Termos são apenas para referência e não limitam o escopo ou a extensão de cada seção. Se qualquer parte destes Termos for considerada inválida ou inexequível por qualquer tribunal de jurisdição competente, as demais disposições destas Condições permanecerão em pleno vigor e efeito. Além disso, qualquer disposição destes Termos considerada inválida ou ineficaz, apenas em parte ou grau, permanecerão em pleno vigor e efeito na parte em que não for considerada inválida ou inexequível.

Cessão: Poderemos ceder estes Termos a nosso critério. O usuário deve obter o nosso consentimento prévio por escrito para ceder estes Termos, que pode ser concedido ou negado por nós a nosso critério.

Termos e Condições Adicionais Aplicáveis aos Nossos Membros

Além de estar vinculado aos termos estabelecidos acima, os membros que adquirirem as assinaturas no Site também estão vinculados aos seguintes termos, adicionalmente a quaisquer outros termos acordados em relação à compra ou renovação de uma assinatura.

18. Habilitação do Membro; Precisão da Informação

Nossos serviços só podem ser utilizados pelos membros que possam celebrar contratos juridicamente vinculativos nos termos da legislação aplicável. Se você está cadastrando uma pessoa jurídica, você declara que tem autoridade para obrigar a entidade a estes Termos. Cada membro representa e assume que todas as informações apresentadas para nós e para o Site durante o cadastro desse membro no Site devem ser verdadeiras e corretas. Cada membro concorda, ainda, em prover prontamente aviso ao Site entrando em contato com o  serviço ao cliente sobre todas as atualizações das informações de contato como anteriormente apresentadas por esse membro ao Site. Cada membro compromete-se a fornecer prontamente comprovante de identidade, de endereço e de propriedade dos imóveis listados no Site, e prova de autoridade para listar o imóvel, como poderemos solicitar, a nosso critério.

19. Publicação do anúncio

Antes do anúncio ser publicado, o mesmo passa por uma revisão de qualidade e segurança. O anúncio deve conter algumas informações básicas como: endereço completo com CEP; telefone fixo; descrição do imóvel; 6 fotos, sendo 2 delas internas; número máximo de hóspedes, tipo de imóvel, número de banheiros e tarifa válida cadastrada. Seguindo nossos procedimentos de segurança, é possível que solicitemos, por e-mail, alguns documentos comprobatórios do anunciante como cópia de identidade; comprovante de residência, com uma conta de consumo e caso o imóvel esteja registrado em nome de terceiros, um documento comprovando vínculo do mesmo com o endereço cadastrado.

20. Posicionamento nos resultados de busca

O ALUGUELOUTEMPORADA NÃO GARANTE NENHUM POSICIONAMENTO ESPECÍFICO NA ORDEM DE EXIBIÇÃO DOS ANÚNCIOS NAS PÁGINAS DE BUSCA DO SITE. A ordem nestas páginas é dinâmica, sendo os resultados apresentados sempre com base no plano contratado e entre imóveis do mesmo plano, baseada em uma variedade de fatores, tais como os parâmetros de pesquisa, comportamento dos usuários, qualidade do anúncio, frequência de atualização do calendário e outros fatores que venham a ser julgados relevantes para a experiência do viajante. Esses critérios podem ser alterados de tempos em tempos. A posição dos anúncios, assim como a sua ordem nas páginas, poderá variar dependendo dos critérios de busca utilizados por cada viajante específico. Reservamo-nos o direito de desenvolver e aplicar algoritmos de busca, bem como métodos para otimização dos resultados encontrados, buscando maior adequação dos resultados aos interesses e experiências pessoais de cada viajante e do mercado como um todo.

Com o intuito de otimizar a experiência de busca e reserva para membros e viajantes, o AluguelouTemporada reserva-se o direito de executar testes periódicos em seu sistema por períodos limitados de tempo, podendo alterar a forma como os resultados e as camadas dos planos de assinatura são apresentados. Destaca-se que os resultados das páginas de busca, bem como a ordem dos anúncios, podem ser diferentes em cada uma das plataformas oferecidas pelo AluguelouTemporada (Site, Aplicativo, etc.). Anúncios exibidos em plataformas de parceiros não garantem posicionamento em destaque específico, independentemente do plano contratado.

21. Conteúdo, Layout e Cópia

Todos os conteúdos e edições de cópia apresentados por membros estão sujeitos à revisão e aprovação por nós a nosso critério. Reservamo-nos o direito de recusar a publicar qualquer conteúdo que nós determinarmos, a nosso exclusivo critério, que não cumpram com esses Termos ou que de outra forma sejam inaceitáveis para nós. No entanto, não assumimos qualquer obrigação de revisar o conteúdo e não somos responsáveis por qualquer perda ou dano resultante do projeto ou posicionamento da cópia, imóveis, conteúdo e/ou fotografias ou qualquer alteração ao seu conteúdo, fotografia ou cópia apresentada por qualquer membro. Todos os conteúdos devem atender às Orientações de Conteúdo. Nós nos reservamos ao direito de editar conteúdo submetido ao Site de forma não substancial somente para adequar às nossas orientações de conteúdo ou requisitos de formatação. Os membros são responsáveis por revisar e assegurar que qualquer conteúdo exibido no Site apareça da maneira como este pretendeu.

22. Fotografias

Todas as fotografias devem ser enviadas em formato eletrônico através da ferramenta de upload de fotos disponibilizada aos membros do Site. Não serão aceitas fotografias enviadas por outros meios.

As fotografias devem retratar o imóvel para aluguel por temporada como o assunto principal e não podem incluir crianças ou adultos, exceto se você tiver o seu consentimento legal ou se tais fotos não contenham qualquer informação que viole os direitos de privacidade, direitos de propriedade intelectual ou outros direitos de terceiros. As fotografias devem atender nossas Orientações para Inclusão de Fotografias. Reservamo-nos o direito de remover ou não exibir quaisquer fotografias que entendamos, a nosso critério, que não cumprem com esses Termos ou que de outra forma sejam inaceitáveis para nós.

Ao enviar uma fotografia, o membro declara e garante que (a) (i) detém todos os direitos de propriedade intelectual com relação a cada fotografia apresentada, ou (ii) obteve do detentor do direito autoral todos os direitos necessários para que a fotografia seja usada em um anúncio online, (b) que qualquer pessoa retratada na fotografia permitiu o uso de sua imagem a ser exibida em um anúncio online no Site por prazo indeterminado, (c) que a fotografia representa com precisão o objeto fotografado e que não foi alterada ou manipulada em qualquer forma que possa induzir a erro quem a veja, e (d) que vai indenizar e isentar o Site e qualquer membro do Grupo de qualquer ação judicial decorrentes de declarações falsas no que diz respeito a toda e qualquer forma de fotografias apresentadas.

É da responsabilidade do membro a obtenção de permissão de reprodução de todo o material fotográfico e outros utilizados em suas propagandas. O membro garante que é o proprietário dos direitos autorais de tal material ou está autorizado pelo proprietário a ceder-nos os direitos nela contidos e concorda em comprovar tais direitos para nós mediante solicitação de prova nesse sentido.

23. Concessão de Direitos Autorais

Ao aceitar estes Termos e ao postar um anúncio no Site, você concede a nós e as nossas afiliados uma licença perpétua, mundial, irrevogável e irrestrita, não exclusiva, livre de royalties, sem qualquer remuneração, para, de forma integral ou parcial, usar, copiar, licenciar, sublicenciar (em vários níveis), adaptar, distribuir, publicar, exibir, executar publicamente, reproduzir, transmitir, modificar, editar, e de qualquer outra forma explorar a cópia, as fotografias e semelhantes (caso existam) de qualquer conteúdo que você postar no Site ou nos sites das nossas afiliadas. Tal uso abrange a inclusão de qualquer conteúdo que você postar no Site em outras obras ou criação de obras derivadas (como vídeos) e seu uso em quaisquer meios de comunicação, com qualquer tecnologia e em quaisquer meios de fixação (tais como e-mails, newsletters, folhetos, revistas, jornais, mídia eletrônica, materiais de palestras e eventos), para uso e fruição pela al de tal conteúdo, parcial ou integralmente, por qualquer modalidade, para fim editorial ou comercial (como releases, ações de marketing, ações de relações públicas, mídias sociais e blogs). Você também concede a HomeAway e aos demais membros do seu grupo a faculdade dos direitos autorais e proteção das imagens, cópia e conteúdos disponíveis através do seu anúncio a partir do uso não autorizado por terceiros não afiliados, que podem, de tempos a tempos, tentar piratear essas informações através de meios eletrônicos ou outros. Isso inclui, mas não se limita, ao direito de impetrar ação judicial para obter uma medida cautelar para proteger esse material. Precisamos desses direitos para hospedar e exibir o seu anúncio. Você também concorda em ajudar-nos – às nossas custas e controle – a proteger o material protegido por direitos autorais de tal redistribuição não autorizada. Nós não somos responsáveis por qualquer infração ou violação de leis resultantes de conteúdo fornecido por qualquer membro e cada membro concorda em indenizar e livrar o Site e qualquer membro do Grupo de qualquer ação judicial por violação de direitos autorais ou outros direitos da utilização desses conteúdos fornecidos por esse membro. Cada membro renuncia a todos os direitos a qualquer reclamação contra nós por qualquer infração alegada ou real de direito de propriedade, de quaisquer direitos de propriedade industrial, direitos de privacidade e publicidade, direitos morais e direitos de atribuição em relação a qualquer contribuição de conteúdo por usuário publicado ou fornecido a nós por qualquer membro.

Cada membro concorda que nós podemos sublicenciar todos os direitos que nos foram concedidos nestes Termos para uma ou mais partes que poderemos contratar para exibir toda ou parte do imóvel anunciado pelo membro ou de outra forma fornecer serviços promocionais ou outros relacionados aos nossos negócios.

Além disso, cada membro concorda que podemos reproduzir, no todo ou em parte, qualquer material fotográfico fornecido pelo referido membro na promoção dos bens desse membro ou na promoção do Site.

24. Uso de Marcas ou Logotipos

O uso de nossas marcas ou logotipos sem autorização prévia por escrito é limitado. A seguir, as orientações gerais: geralmente é admissível que você se refira a Alugueloutemporada ou ao nome de um dos nossos sites no qual você anuncie o seu imóvel de forma descritiva em seu anúncio no Site ou em outros meios de comunicação admissíveis. Por exemplo, você poderia dizer: “Veja o meu apartamento de temporada no AlugueTemporada”, ou “eu anuncio imóveis no AlugueTemporada”. No entanto, você não pode se referir a, AluguelouTemporada, ou de qualquer maneira que possa levar alguém a crer que a sua empresa ou Site seja patrocinado, afiliado, ou endossado por nós ou por um dos nossos afiliados. Por exemplo, você não pode dizer “AluguelouTemporada patrocina meu apartamento de temporada”, ou descrever o seu imóvel como “Melhor apartamento do AluguelouTemporada.” Você não pode usar os nomes AluguelouTemporada, ou um dos nomes de nossos afiliados em qualquer outro site que anuncie locação de apartamento por temporada sem a nossa autorização prévia por escrito.

O nome e o logotipo AluguelouTemporada, e os dos nossos associados são marcas registradas em várias jurisdições ao redor do mundo. Nós geralmente não permitimos o uso de nossos nomes e logotipos, além dos descritos acima ou com a nossa autorização prévia por escrito.

Se você quiser permissão para usar o nosso nome e / ou logotipo de qualquer outra forma, incluindo, sem limitação, em qualquer site, cartão de visita, sinalização, camiseta, etc., ou se você tiver outras dúvidas, pode entrar em contato com o departamento legal.

25. Links de hipertexto

Reservamo-nos o direito de recusar links de hipertexto ou endereços de outros sites da Internet de páginas dos membros, e remover links ou endereços da web, sem aviso, a nosso critério. Além disso, nós nos reservamos o direito de cobrar por links de hipertexto a qualquer momento, mediante aviso competente.

26. Avaliações ou Testemunhos sobre Imóveis

Todas as avaliações feitas sobre os imóveis ou avaliações de viajantes devem ser comentários verdadeiros de hóspede(s) que ficaram no imóvel anunciado. O(s) endereço(s) de e-mail do(s) hóspedes que apresentaram as avaliações deve(m) ser fornecido(s) por um membro para nós mediante nossa solicitação. Todos os conteúdos apresentados nas críticas e opiniões devem atender à nossas Orientações de Conteúdo. MEMBROS NÃO PODEM OPTAR POR NÃO TER OS IMÓVEIS AVALIADOS PELOS VIAJANTES.

27. Substituição de Imóveis; Propaganda de Mais de Um Imóvel; Administradores de Imóveis:

Todo anúncio deve se referir a um único imóvel, exclusivamente identificado. Isso significa que:

(a) O imóvel de um anúncio não pode ser substituído por outro imóvel. Se as alterações feitas em um anúncio existente, quando e se aprovadas, alteram substancialmente o anúncio para torná-lo de outro imóvel, então temos o direito de cancelar o anúncio e poderemos optar, a nosso critério, por manter as taxas associadas ao período do anúncio anterior a título de compensação pela violação desta condição.

(b) O anúncio, especificamente, não pode ser um mero exemplo de imóvel em uma determinada área. Apenas um imóvel pode aparecer em cada anúncio. Reservamo-nos ao direito de alterar o conteúdo ou remover qualquer anúncio quando mais de um imóvel for descrito nele, e podemos optar, a nosso critério, por manter as respectivas taxas do período inicial do anúncio em descumprimento, como indenização pela violação desta condição.

28. Métodos Não-autorizados de Pagamento; Pagamentos da Assinatura, Renovação Automática

Pagamentos entre os membros e os viajantes: Nós não somos parte em qualquer operação de pagamento entre os membros e os viajantes.

Pagamentos de assinaturas: Pagamento da taxa de inscrição de anúncios deve ser feito a nós na moeda brasileira – Reais, pago por cartões de crédito ou boleto emitido por um banco brasileiro.

RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA

QUALQUER ASSINATURA DO ALUGUELOUTEMPORADA.COM.BR PAGA POR CARTÃO DE CRÉDITO PODE SER RENOVADA AUTOMATICAMENTE AO FINAL DO PRAZO DO CONTRATO POR UM PERÍODO ADICIONAL DE IGUAL DURAÇÃO E PELA TARIFA NÃO PROMOCIONAL ENTÃO VIGENTE, DESDE QUE O PRODUTO, O PLANO OU O SERVIÇO ORIGINALMENTE CONTRATADO ESTEJA DISPONÍVEL À ÉPOCA DA RENOVAÇÃO EM CONDIÇÕES IDÊNTICAS AO ORIGINALMENTE CONTRATADO.

NÃO OCORRENDO PLENA IDENTIDADE ENTRE O PLANO, PRODUTO OU SERVIÇO ANTERIOR E O NOVO PLANO, PRODUTO OU SERVIÇO OFERTADO AO FINAL DO CONTRATO, NÃO HAVERÁ RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA. POR EXEMPLO, CASO O PRODUTO, PLANO OU SERVIÇO OFERECIDO SEJA O MESMO, MAS O PRAZO DE DURAÇÃO DO NOVO CONTRATO SEJA MENOR QUE O ANTERIOR, NÃO HAVERÁ RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA POR AUSÊNCIA DE PLENA IDENTIDADE.

SE A ASSINATURA FOI ADQUIRIDA POR OUTRA FORMA DE PAGAMENTO QUE NÃO CARTÃO DE CRÉDITO (SE OUTRA FORMA DE PAGAMENTO FOI PERMITIDA), A ASSINATURA NÃO SERÁ RENOVADA AUTOMATICAMENTE.

ESTA FERRAMENTA DE RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PERMITE QUE O SEU SERVIÇO PERMANEÇA ININTERRUPTO NO MOMENTO DO TÉRMINO DO SEU PRAZO ENTÃO VIGENTE.

SE VOCÊ DESEJA DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, VOCÊ PRECISA ACESSAR SUA CONTA E MANUALMENTE DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA NO SEU PRÓPRIO PAINEL DE CONTROLE (DASHBOARD) A QUALQUER MOMENTO ANTES DO TÉRMINO DO PRAZO DO CONTRATO. AO DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, SUA ASSINATURA PERMANECERÁ ATIVA PELO PRAZO DE VIGÊNCIA, PORÉM NÃO SERÁ RENOVADA AUTOMATICAMENTE NO MOMENTO DO TÉRMINO DO PRAZO ENTÃO VIGENTE. SE A SUA ASSINATURA NÃO FOR RENOVADA AUTOMATICAMENTE OU EXPIRAR AO FINAL DO PRAZO DE VIGÊNCIA E VOCÊ DESEJAR RENOVÁ-LA, VOCÊ SERÁ OBRIGADO A PAGAR A TARIFA NÃO PROMOCIONAL VIGENTE PARA RENOVAR A ASSINATURA OU ATIVAR UMA NOVA ASSINATURA.

SE VOCÊ NÃO DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA, AO FINAL DE CADA PRAZO DE ASSINATURA VOCÊ REAFIRMA E NOS AUTORIZA A LANÇAR COBRANÇA EM SEU CARTÃO DE CRÉDITO REFERENTE AO MESMO PRODUTO, PLANO OU SERVIÇO, PELA TARIFA NÃO PROMOCIONAL ENTÃO VIGENTE E POR UM PRAZO ADICIONAL IDÊNTICO.

SE VOCÊ DESEJA EVITAR QUE COBRANÇAS DE TARIFAS DE ASSINATURAS PARA A RENOVAÇÃO POR UM NOVO PERÍODO SEJAM FEITAS, VOCÊ DEVERÁ DESABILITAR A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA PARA A SUA ASSINATURA ANTES QUE A MESMA SEJA RENOVADA.

SE VOCÊ DESEJA ALTERAR O SEU CARTÃO DE CRÉDITO OU ALTERAR AS INFORMAÇÕES DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO, CONSULTE  AS INFORMAÇÕES SOBRE ATUALIZAÇÃO DE DADOS NO SEU PAINEL DO PROPRIETÁRIO OU PROVIDENCIE AS NOVAS OU DIFERENTES INFORMAÇÕES DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO, CONFORME APLICÁVEL. VOCÊ SERÁ REEMBOLSADO DAS TARIFAS DE ASSINATURA COBRADAS PARA A RENOVAÇÃO AUTOMÁTICA CASO CONTATE SUPORTE AO CLIENTE DENTRO DE 15 (QUINZE) DIAS DA DATA DE RENOVAÇÃO.

29. Requisitos Legais Aplicáveis à Imóveis para Alugar

Você concorda que você é o único responsável pelo cumprimento de todas e quaisquer leis, regras e regulamentos que possam ser aplicadas a qualquer imóvel para aluguel que você liste no Site.

Nós não assumimos nenhuma responsabilidade para o seu cumprimento. Esteja ciente de que, apesar de não sermos parte de qualquer transação de aluguel e não assumirmos qualquer responsabilidade pelo cumprimento legal da locação dos imóveis listados no Site, pode haver, no entanto, circunstâncias que nos torne legalmente obrigados (como podemos determinar a nosso exclusivo critério), a fornecer informações relativas ao seu anúncio, a fim de cumprir determinações dos órgãos governamentais e/ou autoridades competentes em relação a investigações, processos judiciais ou processos administrativos, e podemos optar por cumprir ou ignorar essa obrigação a nosso critério.

30. Termos de Assinatura e Pedidos de Reembolso e/ou Cancelamento e/ou Transferência de Anúncios

Termos de Assinatura: Todos os anúncios são vendidos de modo a honrar o período de assinatura escolhido pelo usuário. O início da vigência do período de assinatura é determinado pela data de confirmação do pagamento integral (ou inicial, conforme negociação), sendo o término do prazo determinado pela assinatura escolhida (anual ou trimestral). Por exemplo, para uma assinatura de período trimestral, caso o membro tenha efetuado o pagamento da assinatura no dia 1 de Julho, esta ficará vigente pelo período total de 3 meses, terminando no dia 30 de Outubro. Caso a assinatura seja renovada, seu anúncio permanecerá ativo pelo novo período de vigência escolhido.

Pedidos de Reembolso: Você pode solicitar o reembolso integral do valor pago pela assinatura de um produto, plano ou serviço, desde que você manifeste seu arrependimento no prazo máximo de 1 (um) dia da contratação do produto, plano ou serviço. Sendo este o seu caso, basta entrar em contato com nosso  SUPORTE AO CLIENTE, para formalizar seu pedido de cancelamento. Se você renovar a sua assinatura ou se sua assinatura for renovada automaticamente de acordo com os termos de sua assinatura, seu anúncio ficará online por todo o período de assinatura, sem restituição de valores. Se você vender seu imóvel e não desejar mais que o anúncio permaneça online, entre em contato conosco e nós poderemos remover o anúncio, no entanto, nenhum reembolso será devido.

Pedidos de reembolso para anúncios incompletos:  Caso você adquira um anúncio, mas não conclua sua criação fazendo com que o anúncio não chegue a ser publicado, o prazo de arrependimento ou cancelamento com devolução integral do preço é de 30 (trinta) dias contados da data de pagamento. Se após 30 (trinta) dias da data de pagamento, seu anúncio ainda não estiver completo com as informações necessárias para a publicação no nosso Site (i) você não terá direito a nenhum reembolso e (ii) seu registro será expirado no prazo da assinatura adquirida.

Nosso Direito de Cancelar um Anúncio: Se, a nosso exclusivo critério, qualquer membro publicar material inadequado em nosso Site ou em nosso banco de dados, fizer uso indevido do Site ou do nosso sistema on-line ou violar materialmente estes Termos, reservamo-nos o direito de rescindir a(s) assinatura(s) deste membro imediatamente sem restituição dos valores pagos. Além disso, se nós tivermos conhecimento ou recebermos uma denúncia ou uma série de queixas apresentadas por qualquer usuário ou terceiro sobre anúncio ou de práticas de aluguel de um membro que, em nosso entender, justifique a imediata remoção do anúncio desse membro do Site (por exemplo, e sem limitação, se um membro fizer dupla-reserva de um imóvel para vários viajantes na mesma data, ou se envolva em qualquer prática que, em nosso entender, seja considerada injusta ou inadequada pela indústria de aluguel de temporada, ou se recebermos uma denúncia de que o conteúdo de qualquer anúncio viola os direitos de terceiros), então podemos rescindir a(s) assinatura(s) deste membro imediatamente, sem aviso prévio ao membro e sem reembolso. Não assumimos nenhum compromisso de investigar reclamações. Por fim, se qualquer membro for abusivo ou ofensivo a qualquer empregado ou representante do Grupo, nós nos reservamos ao direito de rescindir a(s) assinatura(s) deste membro imediatamente sem reembolso.

Por fim, se um membro violar estes Termos ou suas obrigações conosco, então nós poderemos rescindir imediatamente sua assinatura ou remover o anúncio sem aviso prévio e sem reembolso.

Se um membro violar estes Termos ou suas obrigações conosco, então nós poderemos remover imediatamente o anúncio desse membro do Site sem reembolso.

Transferência de Anúncio: Nenhum anúncio pode ser transferido para outra pessoa, tendo em vista que todo o histórico do anúncio e experiência dos viajantes está diretamente relacionado ao proprietário da conta. No caso de imóveis vendidos nossa equipe poderá auxiliá-lo e indicar a melhor opção para a criação de um novo anúncio para o imóvel.